000 01865nam a2200277 4500
001 27594
090 _a27594
100 _a19990108d1982 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aLições de direito internacional privado
_eapontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971-1972 na Faculdade de Direito de Coimbra
_fJoão Baptista Machado
205 _a2.ed
210 _aCoimbra
_cLiv. Almedina
_d1982
215 _a458,[2]p.
_d23cm
300 _a.
330 _aPARTE I: PARTE GERAL DO DIREITO PRIVADO. TITULO I- Noções fundamentais. CapítuloI- Introdução: noção de DIP. Capítulo II- Fundamento e natureza do DIP. Capítulo III- A justiça do DIP. Capítulo IV- O DIP e o direito intertemporal. TITULO II- Teoria da regra de conflitos. Capítulo I- Estrutura e função da regra de conflitos. Capítulo II- O elemento de conexão. Capítulo III- O conceito-quadro. Capítulo IV- Das lacunas no sistema das regras de conflitos. Capítulo V- Limites a aplicação das regras de conflitos. Capítulo VI- Aplicação do direito estrangeiro. Capítulo VII- Da ordem publica internacional. Capítulo VIII- Da fraude a lei. Capítulo IX- Da referencia pressuponente ou "questão previa" na aplicação da lei competente. PARTE II: PARTE ESPECIAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Capítulo unico- Sumula das principais regras de conflitos do DIP portugues.
606 _aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
_yPORTUGAL
_9119583
700 _aMACHADO
_bJoão Baptista
_922233
852 _j341.9MAC