000 01421nam a2200241 4500
001 27311
090 _a27311
100 _a20060906u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTitularidade de licença de emissor de televisão e direito ao espectáculo
_eno rescaldo do litígio S.L.Benfica/Olivedesportos
_fJosé de Oliveira Ascensão
330 _a1- Descrição sumária do litígio. 2- A disciplina dos operadores de radiodifusão televisiva. 3- Os direitos intelectuais e a radiodifusão. 4- O direito ao espectáculo. 5- A ultradisposição de direitos derivados. 6- Ultradisposição televisiva. 7- A aplicação ao direito televisivo do empresário do espectáculo desportivo. 8- Conclusão.
463 _tEstudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.295-312 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)
606 _aDIREITO DE AUTOR
_yPortugal
_9118295
606 _aDIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
_yPortugal
_9118098
606 _aDIREITO À INFORMAÇÃO
_yPORTUGAL
_9101356
606 _aLICENÇAS
_yPortugal
_9119438
606 _aTELEVISÃO
_yPortugal
_9118097
606 _aDIREITO AO ESPECTÁCULO
_yPortugal
_9119439
700 _aASCENSÃO
_bJosé de Oliveira
_9323898
852 _j341.5COL