000			02100nam a2200241 4500
001			27273
090			_a27273
100			_a20060905u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA triangularidade do direito internacional privado _eensaio sobre a articulação entre o direito de conflitos, o direito da competência internacional e o direito de reconhecimento _fLuís de Lima Pinheiro
330			_aI- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 1- Em geral. 2- Dependência do Direito aplicável relativamente à competência internacional. 3- Dependência da competência internacional relativamente ao Direito aplicável. 4- Conclusões. - II- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Reconhecimento dependente do Direito aplicável. 3- Reconhecimento autónomo com controlo do Direito aplicável. 4- Conclusões. - III- RELAÇÕES ENTRE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Relevância do regime da competência internacional directa para o controlo da competência do tribunal de origem. 3- Relevância da competência internacional dos tribunais do Estado de reconhecimento para a definição do sistema de reconhecimento. 4- Competência internacional fundada em insusceptibilidade de reconhecimento. 5- Conclusões. - IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS.
463			_tEstudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.311-378 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO _9572
606			_aCONFLITOS DE LEIS _92890
606			_aNORMAS DE CONFLITOS _92432
606			_aCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL _922036
606			_aRECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA _922037
606			_aCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL _913895
700			_aPINHEIRO _bLuís de Lima _9329139
852			_j341.5COL