000			01336nam a2200217 4500
001			27098
090			_a27098
100			_a20060310u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAlguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law _fJosé Casalta Nabais
330			_aI- INTRODUÇÃO: A SOBREVIVÊNCIA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. - II- IDEIA SOBRE A SUA EVOLUÇÃO: 1- As origens. 2- O propósito da sua eliminação no Estado liberal. 3- A actual redescoberta da dominialidade cívica. - III- A ESTRUTURA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- A titularidade da propriedade colectiva. 2- A gestão da propriedade colectiva. - IV- O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- As fontes da sua disciplina jurídica. 2- Referência a alguns aspectos do seu regime. 3- Alusão ao seu regime fiscal.
463			_tEstudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.223-261 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.
606			_aDIREITOS REAIS _yPortugal _9118695
606			_aDIREITO DE PROPRIEDADE _yPortugal _9119308
606			_aDIREITO COMPARADO _yPortugal _9118128
606			_aEVOLUÇÃO HISTÓRICA _yPortugal _9118454
606			_aAUTARQUIA LOCAL _yPortugal _9119034
700			_aNABAIS _bJosé Casalta _9324824
852			_j34SOA