000 01279nam a2200205 4500
001 25991
090 _a25991
100 _a20050823u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDesclassificação e desqualificação do património cultural
_eideias avulsas
_fCarla Amado Gomes
330 _a0- Introdução. 1- A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1- Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2- A desclassificação de bens culturais. 2.1- Figuras afins da desclassificação. 2.2- Natureza do acto de desclassificação. 3- A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1- Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2- A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4- Notas finais.
461 _va.26n.101
_dJan.-Mar.2005
_pp.9-51
_tRevista do ministério público
_cLisboa
606 _aDIREITO ADMINISTRATIVO
_yPortugal
_9155828
606 _aPATRIMÓNIO CULTURAL
_yPortugal
_9118359
606 _aPROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
_yPortugal
_921290
606 _aDESCLASSIFICAÇÃO
_yPortugal
_9118360
700 _aGOMES
_bCarla Amado
_9326957
852 _jPP109