000			01640nam a2200241 4500
001			25956
090			_a25956
100			_a20050725u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAcidente de viação em auto-estrada; natureza da eventual responsabilidade da concessionária _f[anotação de] António Menezes Cordeiro
330			_aI - INTRODUÇÃO. 1. Os termos do problema. 2. Equívocos de pré-entendimento: a) Favor utentis. 3. Segue: b) Pretensas vantagens da solução contratual. 4. Sequência. II - ONÚS DA PROVA E PRESUNÇÕES. 5. O alcance do ónus da prova. 6. Desvios à regra básica. 7. As presunções. 8. As presunções civis. 9. Natureza. III - RESPONSABILIDADES AQUILIANA E OBRIGACIONAL. 10. As origens. 11. A culpa como fundamento da responsabilidade civil. 12. Imputações aquilianas e obrigacional. IV - IGUALDADE RODOVIÁRIA. 13. A jurisprudência. 14. O âmago do problema: a igualdade rodoviária. 15. A ficção contratual. 16. Os deveres de protecção. V - O ACÓRDÃO. 17. A inviabilidade da saída contratual.
461			_va.65n.1 _dJun.2005 _pp.135-180 _tRevista da ordem dos advogados _cLisboa
606			_aDIREITO RODOVIÁRIO _yPortugal _9118217
606			_aACIDENTE DE VIAÇÃO _yPortugal _9118291
606			_aÓNUS DA PROVA _yPortugal _9118292
606			_aRESPONSABILIDADE CIVIL _yPORTUGAL _9100504
606			_aRESPONSABILIDADE AQUILIANA _yPortugal _9118293
606			_aJURISPRUDÊNCIA _yPortugal _9121676
710			_aPortugal _bSupremo Tribunal de Justiça, 03/03/2005 _9118294
852			_jPP104