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100 _a20210202c2011 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aReflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal
_fPablo Galain Palermo
330 _aEste artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao principio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.
461 _vA.21, n.1
_dJan.-Mar.2011
_pp.95-129
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_cCoimbra
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aPENA
_96587
606 _aMEDIDAS PUNITIVAS
_9104433
606 _aMEDIDAS ALTERNATIVAS
_95124
606 _aPREVENÇÃO
_91401
606 _aSISTEMA PENAL
_92969
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aPALERMO
_bPablo Galain
_921052
852 _jPP143