000			02383nam a2200289 4500
001			25485
090			_a25485
100			_a20210115c2020 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPenas comunitárias e smartphones _edesafios, potencialidades e riscos _fNuno Caiado
330			_aNum mundo dominado pela automação e pelos dispositivos digitais, parece inevitável que também a justiça penal sofra pressões para a modernização e digitalização. Algumas virão do exterior, nomeadamente da indústria, e outras do interior, dos sistemas de execução de penas – probation, VE e prisões (neste artigo não será abordado o caso prisional). No actual estádio de desenvolvimento tecnológico e consciência social no interior das organizações correcionais, parece que a imaginação ainda não levou os smartphones e apps a serem realmente instrumentos com utilidade relevante no apoio à reabilitação. Mas também parece claro que o futuro passa pela sua utilização generalizada como meio de mediação relacional, tal como sucede já na sociedade. A discussão deve centrar-se nas motivações e condições em que ocorre esse processo de modernização, nomeadamente considerando a introdução de smartphones e apps, enquanto ferramentas correntes e massivas. Abrangerá o confronto com o conceito tradicional de vigilância electrónica – tal como a conhecemos hoje – e levantará questões quanto à real utilidade e valor da tecnologia na reabilitação do infractor, de segurança e protecção da comunidade, de net widening e as relacionadas com a tentação de substituir o trabalho humano e relacional (a base de uma probation séria), todo um conjunto de factores com impactos relevantes nos campos da eficiência e da ética.
461			_vN. 3 e 4 _d2020 _pp. 71-95 _tSombras e Luzes _cLisboa
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_aPROBATION _95123
606			_aPENAS ALTERNATIVAS _94958
606			_aTRABALHO COMUNITÁRIO _91053
606			_aREABILITAÇÃO _96471
606			_aMEDIAÇÃO PENAL _98531
606			_aVIGILÂNCIA ELECTRÓNICA _92026
606			_aTECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO _917379
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aCaiado _bNuno _9326982
852			_jPP458