000 02381nam a2200313 4500
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090 _a25249
100 _a20200316c2017 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAspetos psicopatológicos e médico-legais do stalking
_fSara Castro, Marta Nascimento, Fernando Vieira
330 _aO stalking, pode ser definido por um padrão de comportamentos de perseguição e/ou assédio persistente e repetitiva, nomeadamente sob a forma de aproximação furtiva, comunicação e contacto não consentidos, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo. Recentemente foram notáveis os esforços de uniformização e caracterização do conceito de stalking no âmbito legal, que culminaram na sua criminalização em Portugal. Objetivos: Revisitar o conceito de stalking, a sua definição, tipologia das vítimas e agressores, com destaque especial para as considerações psicopatológicas inerentes, os aspetos médico-legais e revisão do enquadramento legal do stalking em Portugal.Métodos: Revisão não sistemática da literatura. Resultados e Discussão: As considerações sobre a psicopatologia do fenómeno abrangente que é o stalking são escassas. Na sua esmagadora maioria, tais comportamentos são enxertados em perturbações de personalidade, cuja responsabilidade criminal não se encontra diminuída. Apenas em escassos casos, estes se associam a perturbações psiquiátricas passíveis de serem associadas à presença de pressupostos médico-legais de inimputabilidade, nomeadamente os quadros psicóticos. Nestes últimos casos, a inimputabilidade pode ser considerada. Deste modo, a distinção fenomenológica é fundamental não apenas no âmbito clínico mas também forense
461 _vN. 12
_djulho 2017
_pp. 16-37
_tPsiquiatria, Psicologia e Justiça
_cSanto Tirso
606 _aPSIQUIATRIA
_94499
606 _aPSICOPATOLOGIA
_93336
606 _aPSIQUIATRIA FORENSE
_91089
606 _aPSICÓTICO
_920790
606 _aRESPONSABILIDADE CRIMINAL
_95195
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