000 02367nam a2200313 4500
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090 _a25236
100 _a20200313c2015 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aUma década de neonaticídios na grande Lisboa
_econtributos da psicologia e psiquiatriaforenses
_fCatarina Klut Câmara...[et. al.]
330 _aO neonaticídio corresponde ao homicídio de uma criança durante as primeiras 24 horas de vida. Neste trabalho procurou-se caracterizar casos de neonaticídio ocorridos na área da Grande Lisboa, através de um estudo retrospetivo de todos os processos investigados na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF), entre 1 de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2010. Identificaram-se cincocasos de neonaticídio (2.96 por 100000 nados-vivos), atribuíveis a cinco mães com uma idade média de 25 anos, cuja principal motivação foi a gravidez indesejada. Em todos os casos, a gravidez foi ocultada, evoluiu sem cuidados médicos pré-natais e o parto ocorreu em casa,gravidez foi ocultada, evoluiu sem cuidados médicos pré-natais e o parto ocorreu em casa, sem assistência. Não foi identificada qualquer perturbação mental que verificasse os requisitos normativos de inimputabilidade para o crime. Embora raros, os casos de neonaticídio causam particular alarme social e levantam diversas questões jurídicas e médicolegais. O facto de se encontrarem associados à ocultação da gravidez e à ausência de perturbação mental evidente das suas autoras, dificulta a adoção de medidas preventivas, destacando-se a importância de um diagnóstico precoce de gravidez em mulheres em idadefértil.
461 _vN. 8
_djulho 2015
_pp. 4-28
_tPsiquiatria, Psicologia e Justiça
_cSanto Tirso
606 _aCRIMINOLOGIA
_9704
606 _aPSIQUIATRIA FORENSE
_91089
606 _aNEONATICÍDIO
_9114533
606 _aINFANTICÍDIO
_910854
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_920741
606 _aCIÊNCIA FORENSE
_98825
606 _aGRAVIDEZ
_96705
606 _aPSICOLOGIA
_9705
606 _aPERTURBAÇÃO MENTAL
_95936
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aCâmara
_bCatarina Klut
_920765
701 _aGraça
_bOlindina
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701 _aCosta
_bTiago
_920766
701 _aSantos
_bJorge Costa
_9329495
852 _jPP461