000			02363nam a2200265 4500
001			25127
090			_a25127
100			_a20200204c2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal _eum estudo exploratório _fSofia Dias, Madalena Alarcão
330			_aO presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7,6% dos processos entrados entre 200 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico ao acompanhamento pela Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunções foram cumpridas em 97,62% dos casos. Na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém a reduzida duração da medida é tida como aspecto desfavorável.
461			_vA. 5, nº.11 _djaneiro 2011 _pp.9-21 _tOusar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova _cLisboa
606			_aPSICOLOGIA _9705
606			_aVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER _97377
606			_aAGRESSOR _95078
606			_aVÍTIMA _9918
606			_aSISTEMA JURÍDICO _92733
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aDIAS _bSofia Dias _920678
701			_aALARCÃO _bMadalena _9328346
852			_jPP321