000			01989nam a2200217 4500
001			24470
090			_a24470
100			_a20121205c2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDebate - A Reforma do Processo Civil 2012 _econtributos
300			_a"Debate sobre a Reforma do Processo Civil - Proposta da Comissão de Reforma", que teve lugar em 15 e 16 de Março de 2012, em Lisboa, numa organização conjunta da Revista do Ministério público e da Faculdade de Direito, escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa.
330			_aOs princípios do processo nos "princípios orientadores" da Proposta da Comissão de Reforma do CPC - Rita Lobo Xavier. Saneamento e audiência preliminar - Paulo Pimenta. A reforma da base instrutória: uma regressão - Paulo Ramos Faria. Apreciação da proposta de inversão do contencioso cautelar apresentada pela Comissão de Reforma do Código do Processo Civil - Rita Lynce de Faria. Algumas notas à Proposta de alteração do processo especial de tutela urgente da personalidade - Rita Cruz. Incidentes da instância - Augusto Nascimento. Intervenção de terceiros - Alexandre Macedo. A Reforma do Processo Civil - audiência de discussão e julgamento e sentença - Gabriela Cunha Rodrigues. Decisões Judiciais/Sentença. Aspectos da sua formação - Gabriel Catarino. Recursos - António Santos Abrantes Geraldes. Recursos - Júlio Castro Caldas. Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça - Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. Cautela e certeza: breve apontamento acerca do proposto regime de inversão do contencioso na tutela cautelar - Paula Costa e Silva.
461			_vN.11 _d2012 _pp.6-267 _tCadernos da Revista do Ministério Público _cLisboa
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _9133
606			_aREFORMA DO DIREITO _98844
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aXAVIER _bRita Lobo _9330449
852			_jP.85