| 000 | 01432nam a2200241 4500 | ||
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| 001 | 24449 | ||
| 090 | _a24449 | ||
| 100 | _a20120802u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aReflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal _fPablo Galain Palermo |
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| 330 | _aEste artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomadas como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do Direito Penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança. | ||
| 461 |
_vA.21, nº1 _dJan.-Mar. 2011 _pp.95-129 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _cCoimbra |
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| 606 |
_aDIREITO PENAL _9220 |
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| 606 |
_aPENA _96587 |
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| 606 |
_aMEDIDAS ALTERNATIVAS _95124 |
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| 606 |
_aSANÇÃO PENAL _9713 |
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| 606 |
_aPRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE _916371 |
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| 700 |
_aGALAIN PALERMO _bPablo _9117694 |
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| 852 | _jPP143 | ||