000 01814nam a2200241 4500
001 23961
090 _a23961
100 _a20101011c2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aJulgamentos penais em períodos de transição e o desafio das emoções
_ehistórias de dois países
_fMihaela Mihai
330 _aO artigo visa analisar o modo como dois tribunais nacionais proferiram sentenças penais em circunstâncias de mobilização emocional e tensão política. As decisões a que se chegou na Argentina depois de 1983 e na Roménia, após o fim da ditadura de Ceaus, escu, ilustram a forma como os afectos dos cidadãos influenciam as deliberações dos tribunais no âmbito de processos penais. Ambos os casos demonstram como o poder judicial teve de entrar em diálogo com pedidos de reparação ressentidos e indignados. No entanto, enquanto o tribunal argentino filtrou as emoções garantindo um respeito igual por ambas as partes, impulsionando, assim, a causa da justiça democrática, o caso romeno serve de advertência sobre a maneira como não se deve usar o direito penal para corrigir erros cometidos. Estes dois casos oferecem-nos duas importantes lições acerca tanto dos obstáculos como das oportunidades associados às emoções públicas durante períodos de transformação política radical.
461 _vN.88
_dMar. 2010
_pp.155-184
_tRevista Crítica de Ciências Sociais
_cCoimbra
606 _aJULGAMENTO
_95244
606 _aREPARAÇÃO DO DANO
_9116505
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aMIHAI
_bMihaela
_920080
852 _jPP82