000 00888nam a2200193 4500
001 23825
090 _a23825
100 _a20100902c2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOs menores face à Convenção da ONU de 1989
330 _aI. Introdução: A) O objectivo; B) O menor e (ou) a criança. II. Regime de Direito Comum: A) Princípio geral; B) Excepções; C) Caracterização. III. Sistemas Gradativos: A) Noutros tempos e lugares; B) Sistemas gradativos específicos em Portugal. IV. A relevância da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.
461 _vA.9,n.17
_d2009
_pp.247-257
_tThemis
_cCoimbra
606 _aMENOR CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
_9117150
700 _aSILVEIRA
_bLuís
_920009
852 _jP.279