000 01684nam a2200193 4500
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090 _a23161
100 _a20100212c2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais)
330 _aNeste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Toma-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários, no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram, neste domínio, ao longo das duas últimas décadas. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade, a precariedade e o novo desafio representado pela «flexigurança».
461 _vA.30,N.120
_dOut.-Dez. 2009
_pp.87-100
_tRevista do Ministério Público
_cLisboa
606 _aDIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO
_9116551
700 _aAMADO
_bJoão Leal
_9329654
852 _jP.25