| 000 | 01684nam a2200193 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 23161 | ||
| 090 | _a23161 | ||
| 100 | _a20100212c2009 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 | _aDinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais) | ||
| 330 | _aNeste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Toma-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários, no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram, neste domínio, ao longo das duas últimas décadas. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade, a precariedade e o novo desafio representado pela «flexigurança». | ||
| 461 |
_vA.30,N.120 _dOut.-Dez. 2009 _pp.87-100 _tRevista do Ministério Público _cLisboa |
||
| 606 |
_aDIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO _9116551 |
||
| 700 |
_aAMADO _bJoão Leal _9329654 |
||
| 852 | _jP.25 | ||