000 01490nam a2200205 4500
001 22854
090 _a22854
100 _a20091022c2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aConceitos oitocentistas de cidadania
_eliberalismo e igualdade
330 _aO princípio da igualdade teve, no liberalismo clássico, um significado que podia estar para além da "igualdade perante a lei", contendo também a ideia de uma igualização socioeconómica, educacional e até "civilizacional". Não obstante, o ordenamento jurídico liberal oitocentista, além de ter deixado quase intactas diversas situações de desigualdade herdadas do Antigo Regime (nomeadamente a escravatura), inventou formas novas de exclusão política. Este artigo pretende mostrar como a ideia de progresso, ao permitir antever uma sociedade igualitária, ajudou a resolver as tensões geradas pelo binómio igualdade/desigualdade, e analisa a forma como essa promessa de inclusão futura se reflectiu na invenção de categorias jurídicas relacionadas com o estatuto civil e político das pessoas "em transição" para a plena cidadania.
461 _vV.44,n.192
_d3º trim. 2009
_pp.533-563
_tAnálise Social
_cLisboa
606 _aCIDADANIA IGUALDADE
_919514
700 _aSILVA
_bCristina Nogueira da
_9116263
852 _jP.46