000			00858nam a2200205 4500
001			22792
090			_a22792
100			_a20090911c2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSentença constitutiva e execução forçada
330			_aEste ensaio cuida de examinar a possibilidade de a sentença constitutiva poder servir como título executivo, em razão do surgimento de um direito a uma prestação como efeito anexo dessa decisão judicial.
461			_vV.49,n.1-2 _d2008 _pp.311-323 _tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa _cCoimbra
606			_aSENTENÇA FACTO JURÍDICO _9116190
700			_aDIDIER Jr. _bFredie _9116191
852			_jP.65