000			01769nam a2200289 4500
001			22782
090			_a22782
100			_a20090910c2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDivórcio e responsabilidades parentais _ealgumas reflexões sobre a aplicação do novo regime _fAlexandra Viana Lopes
330			_aParte I - Casamento e Divórcio. 1. Divórcio por mútuo consentimento. 2. Divórcio sem consentimento. 3. Efeitos do divórcio. Parte II - Responsabilidades Parentais. 1. Denominação. 2. Responsabilidades parentais na constância do casamento. 3. Responsabilidades parentais em caso de divórcio, de separação judicial de pessoas e bens e de declaração de nulidade ou anulação de casamento. 4. Responsabilidades parentais em caso de confiança do filho a terceira pessoa. 5. Responsabilidades parentais em caso de filiação estabelecida quanto a ambos os progenitores que vivem ou viveram em condições análogas às dos cônjuges. 6. Responsabilidades parentais em caso de filiação estabelecida quanto a ambos os progenitores que não vivem e viveram em condições análogas às dos cônjuges.
461			_vN.11 _d1º. semestre 2009 _pp.137-178 _tRevista do CEJ _cLisboa
606			_aCÓDIGO CIVIL _9610
606			_aCASAMENTO _91580
606			_aDIVÓRCIO _95201
606			_aRESPONSABILIDADE PARENTAL _96995
606			_aANULAÇÃO DE CASAMENTO _911896
606			_aPENSÃO DE ALIMENTOS _96958
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aLOPES _bAlexandra Viana _919449
852			_jPP314