000 02342nam a2200337 4500
001 22627
090 _a22627
100 _a20090612c2008 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aNotas imperfeitas sobre delinquência infanto-juvenil
_fMaria Amélia Vera Jardim
300 _a1.ª parte do artigo
330 _aI. Comentário breve sobre as reacções jurídicas em vigor - aspectos gerais: 1. O factor etário na definição dos modelos jurídicos de reacção à prática de infracções penais por crianças e jovens; 2. Os patamares normativos de reacção à delinquência infanto-juvenil. II. Reacções sociais à reforma do direito de menores de 1999: 1. A perspectiva dos operadores judiciários 2000-2007; 2. Os debates e as avaliações. 3. Relatórios de avaliação; 4. As recomendações do estudo sobre violência juvenil - história e percursos, Maio 2002-Abril 2004, Fundação da Juventude (2004) e outras fontes. III. Políticas públicas e delinquência juvenil - programa do XVII governo constitucional e orientações de planeamento estratégico: 1. Considerações gerais; 2. Orientações das políticas de justiça em matérias de Direito Tutelar Educativo e Direito Penal Especial aplicável a menores de 18 anos; 3. Orientações da política de protecção social e crianças e jovens em perigo; 4. Orientações da política de segurança interna em matéria de delinquência juvenil; 5. Algumas orientações relevantes das políticas de juventude, de apoio à emigração e educativas; 6. Políticas de educação
461 _vN.10
_d2º. semestre 2008
_pp.213-278
_tRevista do CEJ
_cLisboa
606 _aDIREITO DE MENORES
_9483
606 _aCRIMINALIDADE JUVENIL
_97003
606 _aJUSTIÇA DE MENORES
_95275
606 _aPROTECÇÃO SOCIAL
_94925
606 _aLEI TUTELAR EDUCATIVA
_91104
606 _aVIOLÊNCIA JUVENIL
_93203
606 _aMEIO ESCOLAR
_9101290
606 _aBULLYING
_98328
606 _aPROGRAMA ESCOLHAS
_9116037
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aJARDIM, Maria Amélia Vera
_f1955 -
_9322950
852 _jPP314