000			01121nam a2200193 4500
001			21809
090			_a21809
100			_a20081111c2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA liberdade de consciência, de religião e de culto no actual direito português
330			_aA. Estatuto individual: I. A essência e conteúdo da liberdade de consciência, de religião e de culto. II. A jurisprudência constitucional. III. A protecção dos valores religiosos enquanto direitos fundamentais. IV. A liberdade de consciência e de religião em situações especiais. B. Estatuto das comunidades religiosas: I. Modelo das relações entre as comunidades religiosas e o Estado. II. A liberdade de criação e de acção das comunidades religiosas.
461			_vA.29,n.115 _dJul.-Set. 2008 _pp.43-87 _tRevista do Ministério Público _cLisboa
606			_aLIBERDADE DE CONSCIÊNCIA LIBERDADE RELIGIOSA _9115156
700			_aSILVA _bAntónio E. Duarte _9115157
852			_jP.25