| 000 | 01818nam a2200289 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 20645 | ||
| 090 | _a20645 | ||
| 100 | _a20061108c2006 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aO Direito da Criança à Protecção Contra o Castigo Físico e Outras Formas Cruéis ou Degradantes de Castigo (Artigos 19, 28(2) e 37 Inter Alia) _fComité dos Direitos da Criança _gtrad. Iara Costa Leite |
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| 300 | _aDocumento do Comité dos Direitos da Criança CRC/C/GC/8, quadragésima-segunda sessão. Genebra, Suíça, 15 de Maio a 2 de Junho de 2006.Tradução de Iara Costa Leite | ||
| 330 | _aComentário Geral Nº 8 (2006). I. Objectivos. II. Histórico. III. Definições. IV. Padrões de direitos humanos. V. Medidas e mecanismos necessários para a eliminação do castigo físico e de outras formas cruéis ou degradantes de castigo: 1. Medidas legislativas; 2. Implementação da proibição do castigo físico e de outras formas cruéis ou degradantes de castigo; 3. Medidas educacionais e outras; 4. Monitoramento e avaliação. VI. Requisitos para a elaboração de relatórios nos termos da Convenção | ||
| 461 |
_vN. 3, _dJulho-Setembro 2006 _pp.9-31 _tInfância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social _cLisboa |
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| 606 |
_aDIREITO INTERNACIONAL _9627 |
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| 606 |
_aCONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA _9103323 |
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| 606 |
_aMEDIDAS EDUCATIVAS _9103398 |
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| 606 |
_aMAUS TRATOS _93093 |
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| 606 |
_aCASTIGOS CORPORAIS _96223 |
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| 606 |
_aBRASIL _9331399 |
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| 700 |
_aLEITE _bIara Costa _4730 _918308 |
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| 710 |
_aCOMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA _918309 |
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| 852 | _jPP43 | ||