000			01810nam a2200181 4500
001			19961
090			_a19961
100			_a20050711u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito penal, magistratura e inquérito judicial no século XIX português
330			_aO século XIX foi na Europa um período de profundas transformações. A emergência de um Estado nacional impõe, inevitavelmente, transformações no quadro jurídico. Neste campo, assume papel primordial a reforma da justiça criminal e do aparelho dos seus aplicadores. O objectivo deste estudo centra-se precisamente na sua captação ao nível das instituições criminais, da construção da magistratura e do inquérito judicial. Num primeiro tempo, traçaremos o quadro geral das instituições criminais emergentes no século XIX português com vista a tentar percepcionar as linhas de rumo adoptadas. Num segundo tempo, mostraremos o lento e ambivalente processo de construção da nova magistratura e a forma como o modelo de carreira e o quadro material de funcionamento actuaram com um condicionamento à emergência dos novos valores legais. Tentaremos observar o evoluir do enquadramento e do enraizamento, lento e subtil, de outros hábitos na magistratuta portuguesa do século XIX. Tentaremos, num terceiro tempo, perscrutar a praxis do inquérito, bem como as refracções e as tonalidades que o quadro legal assumiu no confronto com a realidade.
461			_vN.102 _dAbr.-Jun. 2005 _pp.157-189 _tRevista do Ministério Público _cLisboa
606			_aDIREITO PENAL MAGISTRATURA REFORMA DA JUSTIÇA HISTÓRIA CRIMINAL ESTUDOS PORTUGAL _9113720
700			_aAZEVEDO _bLuís Eloy _98955
852			_jP.25