000			02980nam a2200289 4500
001			19886
090			_a19886
100			_a20050614u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA intervenção privada na prestação pública _eda expansão do Estado às parcerias público-privadas
300			_aVolume temático
330			_aDurante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunda guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi neste contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três "vagas" de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais», para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.
461			_vN.4 _d2004 _pp.121-136 _tRevista Portuguesa de Saúde Pública _cLisboa
606			_aESTADO _98865
606			_aPARCERIA _916675
606			_aINTERVENÇÃO _98592
606			_aSECTOR PÚBLICO _917779
606			_aPRIVATIZAÇÃO _9682
606			_aSAÚDE _9788
700			_aREIS _bVasco Pinto dos _917528
852			_jP.240