000			01584nam a2200217 4500
001			18262
090			_a18262
100			_a20020507c1999 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO padre António de Oliveira (1867-1923) e a criação dos tribunais de menores em Portugal _fJoaquim Ferreira Gomes
330			_aO Padre António de Oliveira (1867-1923) foi um notável educador. Nascido no Norte de Portugal, estudou no Seminário de Lamego e foi pároco de uma pequena freguesia rural. Em 1899, foi nomeado capelão da Casa de Detenção e de Correcção de menores delinquentes de Lisboa, menores delinquentes que eram julgados pelo Código Penal destinado a adultos, em Tribunais para adultos. Com um grande esforço e com uma grande dose de bom senso, transformou a Casa de Detenção e Correcção numa Escola. Por altura da proclamação da República em Portugal (1910), foi convidado pelo Ministro da Justiça e propor projectos de Lei para resolver os problemas respeitantes às crianças delinquentes. Elaborou o projecto daquilo que viria a ser o Código da Infância (Lei de 27 de Maio de 1911) que criou os Tribunais de Menores.
461			_vA.33,n.3 _d1999 _pp.165-180 _tRevista Portuguesa de Pedagogia _cCoimbra
606			_aTRIBUNAL DE MENORES _95409
606			_aCASAS DE CORRECÇÃO _95461
606			_aTUTORIA DA INFÂNCIA _95655
700			_aGOMES _bJoaquim Ferreira _9326242
852			_jP.247