000 01007nam a2200217 4500
001 1595
090 _a1595
100 _a20040923d1979 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO Ministério Público e o poder judicial
_ebreves considerandos sobre as posições a assumir no termo do inquérito preliminar e da instrução preparatória e comentários a dois recentes acórdãos do S.T.J.
_fDavid Valente Borges de Pinho
210 _aBraga
_cBarbosa & Xavier Editores
_d1979
215 _a44,[1] p.
_d22 cm
300 _aOutros temas: Despacho de 6/1/79 do Ministro da Justiça e a manutenção da prisão preventiva. O artº 3 do CPPenal e o inquérito preliminar.
606 _aPODER JUDICIAL
_9975
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_yPORTUGAL
_9121312
700 _aPinho
_bDavid Valente Borges de
_9320228