000			01256nam a2200181 4500
001			14419
090			_a14419
100			_a20010326u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aHomicídio privilegiado - o papel do psiquiatra na tipificação desta situação criminal
330			_aO autor realça o facto do Código Penal Português conter um artigo que, em circunstâncias especiais, permite despenalizar o homicídio. Realça o facto de a maior parte dos Psiquiatras nos seus relatórios periciais e advogados de defesa nas suas alegações terem uma certa relutância em integrar certos casos de homicídio neste articulado. Aponta para as situações em que, em seu entender, os Peritos Psiquiatras têm o dever de chamar a atenção dos julgadores para factores circunstanciais susceptíveis de integrar situações de homicídio privilegiado. No final faz uma revisão de Acórdãos típicos elaborados por Tribunais Superiores acerca desta matéria.
461			_vA.64,n.250 _dOut.-Dez. 2000 _pp.9-11 _tHospitalidade _cLisboa
606			_aHOMICÍDIO PRIVILEGIADO PSIQUIATRA _9108939
700			_aSANTOS _bCarneiro _9108940
852			_jP.29