000			02049nam a2200313 4500
001			12217
090			_a12217
100			_a20210129d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aNão há segurança sem liberdade _eo terrorismo _fPatrícia Isabel Heleno dos Santos _gori. tese Germano Marques da Silva
210			_a[S.l. _cs.n.] _d2017
215			_a52 p. _dem PDF
225			_aEstudos
300			_aDissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, para obtenção do grau de Mestre em Direito Forense
330			_aO terrorismo está no centro das discussões nas sociedades contemporâneas. A sociedade global vê-se atualmente, quase diariamente, confrontada com este fenómeno que tem desencadeado uma paranoia coletiva em torno da segurança. Acredita-se que, se deve limitar a liberdade para se salvar a liberdade. O direito penal como instrumento de liberdade vê-se hoje confrontado com uma crescente demanda de segurança. Assistimos a um Direito Penal que se desenvolve numa “sociedade de risco” e cuja a identidade é posta à prova. Perante os novos riscos e de forma a combater os novos perigos da sociedade caraterizada como de “risco”, têm sido defendidas concepções próximas do Direito Penal do Inimigo, teoria desenvolvida pelo jurista alemão Günther Jakobs. Analisaremos as raízes, expansão e características deste movimento securitário, e consequentemente a sua relação com os princípios estruturantes do Estado de Direito
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aDIREITO PENAL INTERNACIONAL _9579
606			_aTERRORISMO _92053
606			_aLIBERDADES FUNDAMENTAIS _913062
606			_aLIBERDADE E SEGURANÇA _913063
606			_aSOCIEDADE DO RISCO _911296
606			_aESTADO DE DIREITO _9647
606			_aTESE DE MESTRADO _95079
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aSANTOS _bPatrícia Isabel Heleno dos _9106843
701			_aSILVA _bGermano Marques da _4727 _94945
852			_jEST1133