000 02801nam a2200325 4500
001 12198
090 _a12198
100 _a20210108d2017 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aExecução da pena
_ealguns caminhos para a ressocialização
_fLuana Mayara Santos de Assis
_gori. tese Cláudia Maria Santos Cruz
210 _aCoimbra
_c[s.n.]
_d2017
215 _a118 p.
_dem PDF
225 _aEstudos
300 _aDissertação de Direito no Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade de Coimbra
330 _aO recluso apesar de sua condição carcerária é um ser humano, e como tal deve ter sua dignidade protegida no cumprimento da pena privativa de liberdade. Desde a antiguidade a idade contemporânea tem se discutido a finalidade e a aplicação da pena, sucedendo uma evolução do suplicio às penas mais humanas. Infelizmente, a prática nem sempre condiz com a realidade do sistema prisional, caracterizado por condições subumanas, superlotação, insalubridades, verdadeiro atentado ao princípio da humanidade. Além disso, no cárcere o preso mergulha na cultura de prisão, tornando-o pior do que quando entrou. Portanto, é necessário investigar as possibilidades de ressocialização, reeducação dos apenados durante o cumprimento da pena como oportunidade de reflexão, crescimento pessoal e mudança de mentalidade, preparando-o para a futura reintegração social. Inclusive, o ordenamento jurídico brasileiro e português dispõem a reinserção social como uma finalidade da pena. Sendo assim, partindo de um viés doutrinário, e subscrito na lei, iremos apontar alguns possíveis caminhos para a ressocialização, sendo eles, a educação, a religião e o trabalho. No último capítulo, servindo como exemplo, apresentaremos um projeto de ressocialização desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, intitulado “Campus Avançado”, tornando teoria em possibilidade. Enfim, estudar a Execução da Pena, refletir sobre a condição de vida dos apenados, debater a ressocialização são um processo de redescoberta da nossa humanidade, oprimida pela violência que há no mundo, mas que anseia, através de nós, ganhar voz e transformar o mundo em lugar de melhores resultados.
606 _aDIREITO PENITENCIÁRIO
_9549
606 _aPENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
_97603
606 _aRESSOCIALIZAÇÃO
_95338
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_9693
606 _aEDUCAÇÃO
_9781
606 _aTRABALHO PRISIONAL
_97821
606 _aTESE DE MESTRADO
_95079
606 _aPORTUGAL
_9279
606 _aBRASIL
_9331399
606 _aPENA DE PRISÃO
_9231089
700 _aASSIS
_bLuana Mayara Santos de
_913039
701 _aSANTOS
_bCláudia Cruz
_4727
_9194089
852 _jEST1092