000			02810nam a2200325 4500
001			11622
090			_a11622
100			_a20190418d2019 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReintegrar, Ressocializar, Reabilitar _eas principais funções do trabalho prisional nas prisões Portuguesas _fRita Guerreiro Leite Sousa Gonçalves _gori.tese Patrícia Jerónimo
210			_a[S.l. _cs.n.] _d2019
215			_aVII,94, [15] _cil. _d30 cm em PDF
225			_aMestrado em Direitos Humanos, apresentado Universidade do Minho
330			_aA presente dissertação de Mestrado versa sobre o trabalho prisional e a reintegração, reabilitação e a ressocialização dos reclusos. Pretendemos perceber se o trabalho prisional pode constituir um instrumento que cumpra os fins das penas eminimize os efeitos nocivos das penas privativas da liberdade, que é a Reinserção Social dos reclusos.Começamos por analisar os padrões internacionais de direitos humanos sobre otrabalho prisional, definidos no quadro da Organização Internacional do Trabalho, da Organização das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia. De seguida, analisamos os direitos dos reclusos e o trabalho prisional em Portugal. Fazemos, nesta secção, uma análise dos objetivos do trabalho prisional, salientando que este constitui um direito dos reclusos. Analisamos ainda, nesta secção, a evolução do trabalho dos reclusos ao longo dos tempos, em que salientamos alguns dos principais diplomaslegais que deram concretização a este instituto, até transformá-lo no que ele representa hoje. A presente dissertação inclui também uma componente de trabalho empírico,através da entrevista a reclusos, guardas prisionais e diretores de três Estabelecimentos Prisionais diferentes, o de Braga, o de Guimarães e o de Santa Cruz do Bispo Feminino, por forma a percebermos quais as perceções que os vários atores do sistema prisional português têm sobre o trabalho que se realiza em ambiente prisional. Por fim, terminamos com uma avaliação do papel que o trabalho penitenciário tem na execução da pena de prisão e da sua influência para a reinserção social do recluso.
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_aTRABALHO PRISIONAL _97821
606			_aTRABALHO FORÇADO _912513
606			_aRECLUSO _9550
606			_aREINSERÇÃO SOCIAL _9693
606			_aREABILITAÇÃO _96471
606			_aREABILITAÇÃO PSICOSOCIAL _9102926
606			_aREINTEGRAÇÃO SOCIAL _97262
606			_aESTABELECIMENTO PRISIONAL _9551
606			_aTESE DE MESTRADO _95079
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aGonçalves _bRita Guerreiro Leite Sousa _4070 _912514
701			_aJerónimo _bPatrícia _4727 _9328066
852			_jEST1026