000 01783nam a2200313 4500
001 11348
090 _a11348
100 _a20190311d2016 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO direito processual penal e a cooperação global
_fSebastião Rosa de Oliveira
_gori.tese Carlos de Campos Lobo
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2016
215 _a110 p.
_d30 cm em PDF
225 _aEstudos
300 _aDissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Processuais apresentada na Universidade Autónoma de Lisboa, Departamento de Direito
330 _aA globalização e a sequente globalização da criminalidade, aliada ao terrorismo internacional levantam novos desafios à aplicação extraterritorial do direito penal, através do processo. Ao estabelecimento de relações internacionais na área do processo penal chama-se cooperação judiciária internacional em matéria penal. Ora, é sobre a articulação entre estes novos problemas, a globalização da criminalidade e o terrorismo e a cooperação judiciária internacional em matéria penal que versa este trabalho procurando descortinar os avanços que estão a ser realizados na matéria e os perigos que levantam.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aCRIMINALIDADE
_9469
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL
_91202
606 _aTERRORISMO
_92053
606 _aMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
_911339
606 _aEXTRADIÇÃO
_9580
606 _aCRIME ORGANIZADO
_91200
606 _aTESE DE MESTRADO
_95079
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aOliveira
_bSebastião Rosa de
_4070
_912296
701 _aLobo
_bCarlos de Campos
_4727
_912297
852 _jEST1004