000 01314nam a2200217 4500
001 11111
090 _a11111
100 _a20181018d1996 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aRelatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT)
_eRelatório intercalar de resposta do governo Português
_fed. lit. Ministério da Administração Interna, Ministério da Justiça
210 _aLisboa
_cMinistério da Administração Interna - Ministério da Justiça
_d1996
215 _a85, [93] f.
_d30 cm
330 _aFoi publicado a 27 de fevereiro de 2018, o Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT), resultante da visita que realizou a Portugal de 27 de setembro a 7 de outubro de 2016, bem como as respetivas respostas. O relatório foi divulgado na página do CPT agregada à do Conselho da Europa, em https://www.coe.int/en/web/cpt/home, onde poderá ser consultado
606 _aDIREITOS HUMANOS
_93523
606 _aTORTURA
_9746
606 _aCONSELHO DA EUROPA
_9638
606 _aPORTUGAL
_9279
710 _aMinistério da Administração Interna
_4340
_aMinistério da Justiça
_4340
_9407854
852 _j342.7MIN