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021			_b398699/15
090			_a11097
100			_a20180918d2015 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aUm memorandum para o futuro _elegislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça _gcoord. Direção-Geral da Política de Justiça
210			_aLisboa _c Secretaria-Geral do Ministério da Justiça _d 2015
215			_a5 vol. _d23 cm.
327			_aV. 1: Reforma do sistema de justiça. - 302 p. _aV.2 :Reforma processual civil e reforço da competitividade. - 799 p. _aV. 3: Reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores. - 466 p. _aV.4: Reforma do direito administrativo e das profissões jurídicas. - 711 p. _aV. 5: Reforma do direito penal substantivo e processual. - 409 p.
330			_a1.v.: REFORMA DO SISTEMA DE JUSTIÇA. Uma nota de balanço. 1.1- Reorganização do sistema judiciário. 1.2- Aperfeiçoamento do sistema de justiça e a anulação de constrangimentos. - 2.v. : REFORMA PROCESSUAL CIVIL E REFORÇO DA COMPETITIVIDADE. REFORMA PROCESSUAL CIVIL. 2.1- Novo Código do Processo Civil. 2.2- Reforma da acção executiva (para esta matéria ver também a Lei n.º 77/2013, de 21 de Novembro – Cria a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, em 2.6). 2.3- Plano de Acção para a Justiça na Sociedade da Informação. REFORÇO DA COMPETITIVIDADE. 2.4- Reforma do regime da recuperação de empresas e da insolvência. 2.5- Estatuto do administrador judicial. 2.6- Comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça. - 3.v.: REFORMA DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS, DO REGIME JURÍDICO DO INVENTÁRIO, MATÉRIA REGISTRAL E PROTECÇÃO DE MENORES. 3.1- Reforço dos meios de resolução alternativa de litígios. 3.2- Reforma do regime jurídico do inventário e matéria registral. 3.3- Protecção de menores. - 4.v.: REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 4.1- Novo Código do Procedimento Administrativo. 4.2- Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Estatuto dos Administrativos e Fiscais. Tribunais. 4.3- Combate à pendência na jurisdição administrativa. PROFISSÕES JURÍDICAS. 4.4- Formação inicial de magistrados. 4.5- Estatutos das associações públicas profissionais. 4.6- Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. - 5.v.: REFORMA DO DIREITO PENAL SUBSTANTIVO E PROCESSUAL. 5.1- Reforma penal e processual penal. 5.2- Medidas de reforço do combate ao crime Internacional.
516			_aReforma do sistema de justiça
516			_aReforma processual civil e reforço da competitividade
516			_aReforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores
516			_aReforma do direito administrativo e das profissões jurídicas
516			_aReforma do direito penal substantivo e processual
606			_aDIREITO CIVIL _9406025
606			_aREFORMA JUDICIÁRIA  _9106276
606			_a SISTEMA JUDICIÁRIO  _9106277
606			_a DIREITO PROCESSUAL CIVIL  _9106278
606			_aDIREITO PENAL  _9106279
606			_aPROCESSO CIVIL _9410921
606			_aPORTUGAL _9279
675			_2Fátima Martinho _a347 _9402719
710			_4340 _aPortugal _bMinistério da Justiça _bDireção-Geral da Política de Justiça _9406031
852			_j347MIN