000 02466 2200337 4500
001 10287
090 _a10287
100 _a20171206d2017 kkky0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aOlhar o futuro para guiar a ação presente
_euma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027
_erelatório sobre o sistema prisional e tutelar
_fMinistério da Justiça-DGRSP
210 _a[Lisboa
_cMinistério da Justiça]
_d2017
215 _a128, [24] p.
_cil.
_d30 cm
225 _aEstudos
330 _aSumário executivo. Introdução. 1. A visão e as opções estratégicas para o futuro. 2. As necessidades de requalificação do parque penitenciário (imobiliário e equipamentos), da redefinição da rede de centros educativos e de reforço de recursos humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 2.1 Parque penitenciário - Caraterização do parque prisional por distrito e regiões autónomas. 2.2 Rede de Centros Educativos. 2.3 Recursos Humanos para o Sistema Prisional. 2.4 Recursos Humanos para o Sistema Tutelar Educativo. 2.5 Recursos Humanos para o Sistema de Vigilância Eletrónica. 2.6 Caraterização do parque de equipamentos de segurança no Sistema Prisional e necessidades. 2.7 Caraterização do parque automóvel do Sistema de Vigilância Eletrónica e necessidades. 2.8 Recursos Humanos para o restante Sistema Penal (Sistema de Execução de Penas e Medidas Não Privativas da Liberdade). 3. Conclusões e Propostas. 3.1 Diagnóstico Síntese do Sistema Prisional. 3.2 Propostas para o Sistema Prisional.3.3 Diagnóstico Síntese da Rede Nacional de Centros Educativos. 3.4 Propostas para a Rede de Centros Educativos. 3.5 Previsão financeira. Anexos.
606 _aDIREITO PENITENCIÁRIO
_9549
606 _aSISTEMA PRISIONAL
_9418070
606 _aSISTEMA TUTELAR EDUCATIVO
_9104731
606 _aEXECUÇÃO DE PENAS
_9105346
606 _aVIGILÂNCIA ELETRÓNICA
_9103037
606 _aRECURSOS HUMANOS
_9420350
606 _aESTUDO
_9103139
606 _aSANÇÃO PENAL
_9420352
606 _aRELATÓRIO
_yPORTUGAL
_9101691
675 _2Fátima Martinho
_a343.24
_9319986
710 _aPortugal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DIRECÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS
_9420355
801 _aPT
_gRPC
852 _jEST880