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1. Cidadãos portadores de deficiência : o seu lugar na Constituição da República / António de AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2001Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364ARA] (1).

2. Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB] (2).

3. Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina Albuquerque, rev. Carlos LacerdaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: XI,40,[1] p. a 2 colns ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB] (1).

4. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU] (3).

5. A situação do país em matéria de drogas e toxicodependências : relatório / Instituto Português da Droga e da ToxicodependênciaPublicação: Lisboa:IPDT,2002Descrição: 2 vols. : il., gráficos, mapas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761SIT] (2).

6. A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA] (1).

7. 22 Anos de Jurisprudência Portuguesa sobre Igualdade Laboral em Razão do Sexo (1979-2001) / Maria Paula Moreira Sá Fernandes, Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Magda Cerqueira Publicação: Lisboa:CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,2006Descrição: 648p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FER] (1).

8. Da igualdade : introdução à jurisprudência / Martim de Albuquerque ; com a colaboração de Eduardo Vera CruzPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 375p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342ALB] (2).

9. Manual sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT : instrumentos para a polícia / Annali Kristiansen e Lumi Zuleta ; [tradução] Maria Joana AlmeidaPublicação: [Copenhaga]:IDDH - Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos,2012Descrição: 79p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7KRI] (2).

10. Pessoas com deficiência em Portugal / Fernando FontesPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos SantosDescrição: 123,[3]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364(469)FON] (1).

11. Democracia com mais cidadania : a questão da igualdade de participação política / Vitalino Canas, Joana de Barros, Jorge Miranda...[et al.]Publicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros : imprensa Nacional Casa da Moeda,1998Descrição: 87 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7CAN] (1).

12. Colóquio Internacional "Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional" / organização Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Conselho Económico e SocialPublicação: Lisboa:CES,2000Descrição: 220 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331COL] (1).

13. Caractérologie des enfants et des adolescents : a l'usage des parents et des éducateurs / André le GallPublicação: Paris:PUF,1961Descrição: XX, 481 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9 LEG] (1).

14. Carta a Francesca que já não se drogaLuciano Doddoli ; trad. José Colaço BarreirosPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1986Descrição: 189 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO28] (1).

15. Caracterología de la infancia y de la adolescencia / André Le Gall ; trad. Miguel SiguánPublicação: Barcelona:Luis Miracle, Editor,1954Descrição: 361 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.GAL] (1).

16. Colectânea de textos TAIPAS / ed. lit.CAT das TAIPASPublicação: Lisboa:CAT das TAIPAS,1989-2000Descrição: 10 vol. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO260] (10).

17. 30ª Reunião dos Correspondentes permanentes : Relatório preliminar do correspondente permanente / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. GPCCD,1992Descrição: 20 f. [18] p. ; 29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO135] (1).

18. 30º Reunião dos Correspondentes Permanentes : a situação nos diferentes Estados Membros em matéria de tráfico, consumo : documentação distribuída / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. GPCCD,1992Descrição: [110] p. : il. ; 29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO134] (1).

19. Comportamento criminoso : uma análise psicológica / M. Philip Feldman ; trad. Áurea WeissenbergPublicação: Rio de Janeiro:Zahar Editores,1979Descrição: 452 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9FEL] (1).

20. As nações unidas e a droga : documentos adoptados na conferência de Viena / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1988Descrição: X,188 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO48] (1).