Your search returned 220 results. Subscribe to this search

|
1. Responsabilidade civil extracontratual do Estado : trabalhos preparatórios da reforma / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 287 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51RES] (7).

2. Responsabilidade civil dos advogados / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 90,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5ALM] (1).

3. Estudos sobre a responsabilidade civil / Jorge F. Sinde MonteiroPublicação: Coimbra:[s.n.],1983Descrição: 318 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5MON] (1).

4. Acidentes de viação, responsabilidade civil e seguro de responsabilidade / Américo MarcelinoPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 109,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51MAR] (1).

5. O dano moral : na doutrina e na jurisprudência / Pedro Branquinho Ferreira DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 90 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5DIA] (1).

6. Contributo para o estudo das operações materiais da administração pública e do seu controlo jurisdicional / Carla Amado GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 600 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GOM] (2).

7. A responsabilidade civil do Estado : considerações breves sobre o seu estatuto constitucional / Manuel Afonso VazPublicação: Porto:[s.n.],1995Descrição: 17,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51VAZ] (2).

8. Sobre a responsabilidade civil do produtor e a garantia do seguro / Mário RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1992Descrição: 27,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5RAP] (2).

9. O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1944Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).

10. Responsabilidade civil extracontratual da administração pública / coordenação de Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 374 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51QUA] (1).

11. Da responsabilidade civil decorrente de produtos defeituosos : anotação ao Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de Novembro, que transpõe a Directiva n.º 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985 / Maria Afonso, Manuel VarizPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 138,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AFO] (1).

12. Ensaio sobre a responsabilidade civil do Estado por actos legislativos / Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 364p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51MED] (1).

13. Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil / António Pinto MonteiroPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 483p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5MON] (3).

14. A função punitiva da responsabilidade civil / Paula Meira LourençoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 461p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5LOU] (1).

15. Fiscalização de sociedades e responsabilidade civil : após a reforma do código das sociedades comerciais / Gabriela Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 117p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72DIA] (1).

16. Direito administrativo geral / Marcelo Rebelo de Sousa, André Salgado de MatosPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,2008-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SOU] (2).

17. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares / Aníbal Almeida... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ALM] (1).

18. Código do procedimento administrativoPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 144 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07COD] (2).

19. Procedimento e processo administrativos / José Casalta NabaisPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 349 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07NAB] (4).

20. Textos dispersos sobre direito da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas / Carla Amado GomesPublicação: Lisboa:AAFDL,2010Descrição: 267p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51GOM] (3).