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1. Temas de direito da medicina / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 232,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61OLI] (1).

2. Procriação medicamente assistida : documentação de apoio / ed. lit. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: [S.l.]:Centro de Estudos Judiciários,2007Descrição: [50] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61CEJ] (1).

3. A Lei nº. 32/2006, de 26 de Julho : a regulação das técnicas de procriação medicamente assistida em PortugalIn: Revista Portuguesa de Saúde Pública. Lisboa. V.24,n.2 (Jul.-Dez. 2006) , p.83-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.240] (1).

4. A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador - ou a omnipotência do sujeitoIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.66 (Dez. 2006) , p.1017-1032Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

5. A Lei nº. 32/06, sobre procriação medicamente assistidaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.67 (Dez. 2007) , p.977-1006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

6. Aperçus sur la procréation humaine : interrogations sur la famille et l'enfant dans la société de demainIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.5 (nov.-déc. 1985) , p.537-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61] (1).

7. Genética humana : aspectos jurídicos e sócio-políticos / Albin EserIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.1 (Jan.-Mar.1992) , p.45-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

8. O diagnóstico pré-natal / José Souto de MouraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.3 (Jul.-Set.1994) , 321-336Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

9. O princípio e o termo da vida como problemas do direito (penal) da medicina / Hans Georg Koch ; [tradução de] Faria CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.1-2 (Jan.-Jun.2004) , p.151-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

10. O direito de procriação entre a ordem e o caos / Luís Eloy AzevedoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.91-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

11. O direito ao conhecimento das origens genéticas / Rafael Luís Vale e ReisPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 540p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[61REI] (1).

12. A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição / Marisa Almeida AraújoPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 848 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ARA] (1).