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1. Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais / António CordeiroPublicação: Amadora:Lusolivro,1994Descrição: 478 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[72COR] (1).

2. Inquérito sobre bens culturais furtados de colecções públicas portuguesas 1980-2000 : apresentação de dados estatísticos / Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais ; coordenação Leonor de SáPublicação: [Lisboa]:ISPJCC,2002Descrição: 37 p. : il., gráficos, mapas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.74SA] (2).

3. Crimes contra o património em geral : notas ao código penal : artigos 313º a 333º / A. Lopes de Almeida... [et al.]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 154 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALM] (2).

4. Furto e tráfico internacional de obras de artePublicação: Lisboa:Polícia Judiciária,1997Descrição: 247 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FUR] (2).

5. Crimes contra o património / José António BarreirosPublicação: [Lisboa]:Universidade Lusíada,1996Descrição: 255 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BAR] (1).

6. Curso de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Isidoro Martin SanchezPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1997Descrição: 384 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348SAN] (1).

7. Manual de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Dolores García Hervás... [et al.]Publicação: [Madrid]:Editorial Colex,1997Descrição: 360 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348HER] (1).

8. Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA] (1).

9. A venda internacional de objectos de arte e a protecção do património cultural / A. Ferrer CorreiaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1994Descrição: 72 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4COR] (1).

10. Direito do património cultural / coordenação Jorge Miranda, João Martins Claro, Marta Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,1996Descrição: 558,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.853MIR] (1).

11. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

12. Medidas de segurança contra riscos de incêndioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1992]Descrição: 171 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785MED] (1).

13. Livro branco da arquitectura e do ambiente urbano em Portugal / Associação dos Arquitectos PortuguesesPublicação: Lisboa:AAP,1996Descrição: 158,[1] p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[72LIV] (1).

14. Bens do Estado : sua aquisição, administração, alienação e cadastro / por Armando NobrePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1957Descrição: XV,513p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.21NOB] (1).

15. Reformas da tributação automóvel e do património : anteprojectos / Ministério da Finanças, Secretaria de Estado dos Assuntos FiscaisPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 295 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713REF] (1).

16. Direito do urbanismo e legislação complementar : colectânea de legislação / José Miguel SardinhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1993Descrição: 1397 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAR] (1).

17. Jornadas de Direito Criminal Revisão do Código PenalPublicação: Lisboa :Centro de Estudos Judiciários,1996-1998Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343JOR] (3).

18. Para o estudo do paradigma patrimonialista e custodial : a inspecção das bibliotecas e arquivos e o contributo de António Ferrão (1887-1965) / Fernanda RibeiroPublicação: Porto:Edições Afrontamento,2008Descrição: 302p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[651.5RIB] (1).

19. Património arquitectónico - geral : versão 2.0, documento provisório / João Vieira, Manuel LacerdaPublicação: Lisboa:IHRU, IGESPAR,2008Descrição: 122p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725VIE] (1).

20. Arquitectura de serviços públicos em Portugal : os internatos na justiça de menores 1871-1978 / textos de Filomena Bandeira... [et al.]Publicação: Lisboa:DGRS,2009Descrição: 295p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.6BAN] (2).