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Constituições de diversos países / organização, tradução e nota prévia de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1987Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR]
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Código das custas judiciais : actualizado pelo Decreto n.º 48/89 de 28 de Dezembro / anotado e comentado [por] Luís Filipe Sacramento, Mário F. da Graça, Amade F. CangyPublicação: Maputo:Ministério da Justiça - Departamento de Investigação e Legislação,1992Descrição: 220 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6(679)SAC]
(1).
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3.
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Código das custas judiciais : actualizado pelo Decreto n.º 48/89 de 28 de Dezembro / anotado e comentado [por] Luís Filipe Sacramento, Mário F. da Graça, Amade F. CangyPublicação: Maputo:Ministério da Justiça - Departamento de Investigação e Legislação,1992Descrição: 220 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6(679)SAC]
(1).
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4.
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Constituições dos países da comunidade de língua portuguesa / compilação Faculdade de Direito de CoimbraPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito de Coimbra,1997Descrição: 1109,[1] p. ;
15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(2).
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5.
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Alguns aspectos da constituição / José Norberto Carrilho e Emídio Ricardo NhamissitanePublicação: Maputo:Departamento de Investigação e Legislação - Edicil - Ministério da Justiça,1991Descrição: 47p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342(679)CAR]
(1).
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6.
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Código de processo penal / Ministério da JustiçaPublicação: Maputo:Departamento de Investigação e Legislação,1993Descrição: 295 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1(679)COD]
(1).
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7.
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Código do registo civil : anotado / Manuel Didier MalungaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC),2005Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18(679)MAL]
(1).
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8.
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Deliberações e acórdãos do Conselho Constitucional Publicação: Maputo:Centro de Formação Jurídica e Judiciária,2007Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8DEL]
(1).
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9.
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Colectânea de legislação constitucional / José Norberto CarrilhoPublicação: Maputo:Centro de Formação Jurídica e Judiciária - Ministério da Justiça,2009Descrição: 701 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(679)CAR]
(1).
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10.
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Por esses oceanos… ao encontro de culturas = Across the oceans.in a meeting of cultures / textos de Carlos Lopes... [et al.]Publicação: [S.l.]:África Imagens,1997Descrição: [101]p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77LOP]
(1).
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11.
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Moçambique : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: 246 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(679)MIG]
(1).
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12.
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Recursos minerais da República de Moçambique : contribuição para o seu conhecimento / Rui S. Afonso, João M. MarquesPublicação: Lisboa:Instituto de Investigação Científica Tropical ; Maputo : Direção Nacional de Geologia, 1993,1993Descrição: 149 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[553.04(679)AFO]
(1).
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13.
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Flora de Moçambique / Instituto de Investigação Científica TropicalPublicação: Lisboa:Centro de Botânica, IICT,1992Descrição: vol. 113 ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[581GON]
(1).
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14.
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O direito do mar / Fernando Amado CoutoPublicação: Maputo:Departamento de Investigação e Legislação - Ministério da Justiça,1988Descrição: 176 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225COU]
(1).
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15.
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Os direitos da criança moçambicana / texto Gita B. Honwana WelchPublicação: Maputo:EDICil,1988Descrição: 26,[2] p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7WEL]
(1).
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16.
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Direito marítimo e comércio internacionalPublicação: Maputo:Edicil,1987Descrição: 176 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.79DIR]
(1).
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17.
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Elementos para a compreensão do adolescente / Instituto de Orientação Profissional ; trad. Fernando Passaláqua, Junot Remédios, colab. Maria Beatriz AraújoPublicação: Lourenço Marques:Instituto de Orientação Profissional,1960Descrição: 146 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9INS]
(1).
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18.
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Elementos para a compreensão da criança / Instituto de Orientação Profissional ; trad. Fernando Passaláqua, Vítor Sobral, colab. Gertrudes Freire, Maria Beatriz AraújoPublicação: Lourenço Marques:Instituto de Orientação Profissional,1959Descrição: 85 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9INS]
(1).
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19.
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Plano de estabelecimentos prisionais de Moçambique : penitenciária - componentes apetrechamento e despesas decorrentes / Procuradoria da República D. P. S. O. P. T.Publicação: [S.l.:s. n.],1971Descrição: 125 f. [2] f. desdobraveis :
il. mapa ;
30 cm +
[1 livro] conclusões com 36, [8] f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24PRO]
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20.
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O sistema prisional em Moçambique / Programa de Apoio ao Sector da justiça (PNUD) ; coord. Aires do AmaralPublicação: Maputo:Programa de Apoio ao Sector da justiça (PNUD)Descrição: 82 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24PRO]
(1).
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