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Il codice civile : commentato con la giurisprudenza : la costituzione della Repubblica / a cura di Pietro Dubolino, Francesco BartoliniPublicação: Piacenza:Casa Editrice La Tribuna,1993Descrição: 2207 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)DUB]
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Codice civile e leggi complementari con la costituzione e il trattato C.E.E. : annotato con le pronunce della corte costituzionale / a cura di Alfio e Mario FinocchiaroPublicação: Itália:Maggioli Editore,1992Descrição: 1887 ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)FIN]
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Constituições de diversos países / organização, tradução e nota prévia de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1987Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR]
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A emissão de cheques sem provisão nos países do mediterrâneo ocidental / relatório elaborado por Carla Maria Lima Antunes Gil de Brites TrindadePublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1997Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.748TRI]
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Acuerdos del Estado Espanõl con confesiones religiosas minoritarias : actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado / Actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado ; coordenação Víctor Reina, Mª Angeles Félix BallestaPublicação: Madrid:Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales,1996Descrição: IX,788 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348REI]
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Diritto processuale penale / D. Siracusano, A. Galati, G. Tranchina, E. ZappalàPublicação: Milano:Giuffrè Editore,2004Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SIR]
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Diritto processuale penale / Carlo TaorminaPublicação: Torino:G. Giappichelli Editore,cop.1995Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1TAO]
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8.
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Sistema del diritto processuale civile / Francesco CarneluttiPublicação: Padova:Cedam - Casa Editrice Dott Antonio Milani,1936-1938Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR]
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Il codice penale : illustrato articolo per articolo / direzione del Ugo ContiPublicação: Milano:Societá Editrice Libraria,1936-Descrição: vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343(450)CON]
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L'organizzazione della giurisdizione dopo le riforme : consigli giudiziari, giudice unico e tabelle, formazione e valutazione dei magistrati, magistratura onoraria / Bruno Gianacomo, Vincenza Maccora, ilio mannucci PaciniPublicação: Rimini:Maggioli Editore,2000Descrição: IX,335p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99(450)GIA]
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L'associazione di tipo mafioso / Giuseppe SpagnoloPublicação: Padova:CEDAM - Casa Editrice Dott. Antonio Milani,1997Descrição: X, 195p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.341(450)SPA]
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12.
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il nuovo diritto de famigliaPublicação: Roma:Presidenza del Consiglio dei Ministri,1975Descrição: 90p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6(450)GIA]
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Lezione di diritto matrimoniale / Filippo VassalliPublicação: Padova:CEDAM,1932Descrição: v. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.62(450)]
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Successione legittima e dei legittimari / Antonio CicuPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,1941Descrição: 288p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CIC]
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Trattato di diritto penale italiano / Vincenzo ManziniPublicação: Torino:Unione Tipografico-Editrice Torinese,1941-Descrição: 4v. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2(450)MAN]
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Corso di diritto agrario / Antonio Cicu, Enrico BassanelliPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè,1940Descrição: 302p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.235(450)CIC]
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Criminal justice systems in Europe and North AmericaItaly / Adelmo Manna, Enrico Infante, The European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,2000Descrição: 65p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAN]
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La popolazione penitenziaria nel ventennio 1959-1978 : analisi secondaria di dati ISTAT relativi agli entrati dallo stato di libertà ed ai presenti negli Istituti di prevenzione e penaPublicação: [Roma]:Ministero di Grazia e Giustizia,1984Descrição: 988 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8(450)POP]
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19.
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Memórias de Solferino / Henry DunantPublicação: Lisboa:Cruz Vermelha Portuguesa,2019Descrição: 167 p. :
il ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929DUN]
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Carta a Francesca que já não se drogaLuciano Doddoli ; trad. José Colaço BarreirosPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1986Descrição: 189 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO28]
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