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Instituições nacionais de direitos humanos : Manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Raquel Tavares, rev. Carlos LacerdaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: XIII,97,[2] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV]
(1).
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2.
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Legislação bancária e financeira / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 868,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734NET]
(1).
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3.
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Curso de direito bancário / Augusto de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Duarte de AthaydePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999-Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734ATH]
(1).
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4.
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Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras : Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de DezembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 110,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734REG]
(1).
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5.
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Lei fundamental do sistema bancário / J. J. Veiga GomesPublicação: Lisboa:Veiga Gomes : Bessa Monteiro : Marques Bom : Sociedade de Advogados,1994Descrição: 85,[2] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734GOM]
(1).
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6.
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Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência seleccionada / Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1986/1987Descrição: 482,[19] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)TEM]
(1).
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7.
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O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1996Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias,1999Descrição: 127p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD]
(1).
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8.
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O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2000Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2001Descrição: 263p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD]
(1).
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9.
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O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2001Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficias das Comunidades Europeias,2002Descrição: 295p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD]
(1).
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10.
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As regências no menoridade de D. Sebastião : elementos para uma história estrutural / Maria do Rosário de Sampaio Themudo Barata de Azevedo CruzPublicação: Lisboa:INCM,1992Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929.7CRU]
(2).
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11.
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O desembargo do Paço : 1750-1833 / José Manuel Louzada Lopes SubtilPublicação: Lisboa:EDIUAL,2011Descrição: 583 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94SUB]
(1).
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12.
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O Colégio da Trindade / João Gabriel Silva, Vítor Murtinho, Manuel Aires Mateus, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, Ana Raquel Gonçalves MonizPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade,2018Descrição: 108,[10] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37SIL]
(1).
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13.
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Tribunal de Contas - tradição e modernidade / apresentação António de Sousa Franco ; fotografia Eduardo Gageiro e Tribunal de ContasPublicação: [Lisboa]:Tribunal de Contas,1993Descrição: 99 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99TRI]
(1).
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14.
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As instituições particulares de solidariedade social : aspectos da evolução do seu regime jurídico / António Teixeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 39 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR]
(1).
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15.
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A acção social e direitos sociais / Maria Júlia Vieira Laureano SantosPublicação: [Lisboa]:CPCISS-Conselho Português de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais,1995Descrição: 18 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36SAN]
(1).
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16.
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Child welfare laws of Japan / Ministry of Health and Welfare. Children and Families BureauPublicação: Tokyo:Japan Research Institute on Child Welfare, Inc.,1979Descrição: 169 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN]
(1).
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17.
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Crianças e Jovens em Lares : Caracterização Sociográfica e percursos de vida : síntese do estudo / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Juvens em RiscoPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco,[1999]Descrição: 22 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5COM]
(1).
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18.
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3ème Conferénce internacionale : parents et jeunes face a l'inadaptation juvénile / Union Mondiale des Organismes pour la Sauvegarde de l'Enfance et de l'AdolescencePublicação: Paris:UMOSEA,1997Descrição: 168 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5UMOSEA]
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19.
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A World Directory of Criminological Institutes / United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute ; compil. Carla Masotti SantoroPublicação: Rome:United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute,1990Descrição: XXXIII, 661, [3] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9UNI]
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20.
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Le milieu ouvert judiciaire : réalités et représentations : une recherche-formation dans les Yvelines / CNRS - Centre National de la Recherche Scientifique, CRIV - Centre de Recherche Interdisciplinaire de Vaucresson, Protection Judiciaire de la Jeunesse des Yvelines, Sauvegarde de L'enfance et de l'Adolescence des Yvelines ; dir. Christian Leomant... [et al.]Publicação: Vaucresson:CRIV/CNRS,1995Descrição: 130 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316LEO]
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