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1. Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL] (1).

2. Código comercial e legislação complementar / coord. e not. F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 823 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

3. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,1995Descrição: 693 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (1).

4. Código de processo das contribuições e impostos : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 559,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

5. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 ,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

6. Código comercial e legislação complementar / coordenação e notas de F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 823 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

7. Código comercial / anotado [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 959,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

8. Código comercial : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: LXXXIX, 901 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE] (1).

9. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: XLVIII, 1254,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

10. Código comercial ; Código das sociedades : legislação complementar : anotado / Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1058 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

11. Código comercial ; Código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: XLVI, 1133, 10 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE] (1).

12. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 735 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (3).

13. Crimes contra o património em geral : notas ao código penal : artigos 313º a 333º / A. Lopes de Almeida... [et al.]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 154 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALM] (2).

14. Direito processual civil : acção executiva / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 269 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95MEN] (1).

15. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 111,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD] (1).

16. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 158 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD] (1).

17. Código da insolvência e da recuperação de empresas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, que o republicou / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 452 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD] (2).

18. Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 309 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736LEI] (2).

19. O novo código da insolvência e da recuperação de empresas : alguns aspectos mais controversos / João Labareda / João LabaredaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 206 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736LAB] (1).

20. Falências derivadas e âmbito subjectivo da falência / Catarina SerraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 308,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736SER] (1).