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1. Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DIR] (4).

2. Colectânea de direitos de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel CostaPublicação: Lisboa:SOS Racismo,D.L.1998Descrição: 715,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7(094.2)AMA] (2).

3. Estudo sobre a situação profissional das trabalhadoras/es na Administração Pública / Ana de Saint-MauricePublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1996Descrição: 47,[10] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SAI] (1).

4. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU] (3).

5. Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 42,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU] (3).

6. Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena / II Conferência Mundial sobre Direitos HumanosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1999Descrição: p.141-299 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL] (1).

7. O comité para a eliminação de discriminação racial : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 47p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU] (1).

8. Manual sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT : instrumentos para a polícia / Annali Kristiansen e Lumi Zuleta ; [tradução] Maria Joana AlmeidaPublicação: [Copenhaga]:IDDH - Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos,2012Descrição: 79p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7KRI] (2).

9. Handbook on monitoring and reporting homophobic and transphobic incidents / written by Cristine Loudes and Evelyne ParadisPublicação: Belgium:IGLA-Europe,2007Descrição: 97p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7LOU] (1).

10. O "pseudo-arrastão" de Carcavelos : documentos / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasPublicação: Lisboa:ACIME,2006Descrição: 124 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.62PSE] (1).

11. A dream fulfilled : memoirs of an african diplomat / Thandi Lujabe-RanKoePublicação: South Africa:Thandi Lujabe-RanKoe,2006Descrição: 144 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929RAN] (1).

12. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Centro de Informação das Nações Unidas,1984Descrição: 26 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NAC] (1).

13. A ambivalência sociológica e outros ensaios / Robert K. Merton ; Trad. Maria José SilveiraPublicação: Rio de Janeiro:Zahar Editores,1979Descrição: 354p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316MER] (1).

14. A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Edição da Comissão da Condição Feminina,1984Descrição: 50 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COM] (1).

15. Community life : an introduction to local social relations / Graham Crow, Graham AllanPublicação: London:Harvester Wheatsheaf,1994Descrição: 229p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CRO] (1).

16. Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale / Nations UniesPublicação: [New York]:Nations Unies,1973Descrição: 14 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NAT] (1).

17. Pareceres : 1995-1996 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Publicação: Lisboa:CITE- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1997Descrição: 94 p. : 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

18. Racisme, science et pseudo-science / UNESCOPublicação: Paris:UNESCO,1982Descrição: 162 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316UNESCO] (2).

19. Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU] (1).

20. 2003 Home Office citizenship survey : people, families and communities / ed .it. Home Office Research, Development and Statistics DirectoratePublicação: United Kingdom:Home Office Research, Development and Statistics Directorate,2004Descrição: X, 268 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7HOM] (1).