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1. Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB] (2).

2. Guia dos direitos das mulheres / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; colab. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:PCM. Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 96 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

3. Guia dos Direitos das Mulheres / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1991Descrição: 95 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

4. Guia dos direitos das mulheres 1995 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1995Descrição: 99 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

5. Relatório elaborado em nome da Comissão dos Direitos da Mulher sobre a situação da mulher em Portugal e Espanha / Ludivina Garcia AriasPublicação: [Bruxelas]:Parlamento Europeu,1988Descrição: 37 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GAR] (1).

6. Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEC] (2).

7. Les activités du Conseil de l'Europe en faveur des femmes / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1975Descrição: 12 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (1).

8. Portugal - situação das mulheres 1992 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDMPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDM,1992Descrição: 112 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

9. Guia dos direitos das mulheres / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1992Descrição: 95 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

10. A Mulher, o Direito e a Justiça / compil. Procuradoria Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: [Lisboa]:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: [184] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PGR] (1).

11. Direitos das mulheres Direitos humanos / Ana Vicente ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2000Descrição: 88 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

12. Portugal - situação das mulheres 2001 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDM ; coord. Dina Canço, Isabel CastroPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2001Descrição: 160 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (2).

13. Plataforma de acção de Pequim, 1995 : iniciativas e acções futuras, igualdade de género, desenvolvimento e paz para o Século XXI / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; colab. Dina Canço... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2001Descrição: 304 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

14. II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 55 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

15. Portugal - situação das mulheres 1997 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDMPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1998Descrição: 160 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

16. O envelhecimento no feminino : um desafio para o novo milénio / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Paula NunesPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2005Descrição: 91 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

17. Escritos vários sobre Direitos Fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Estoril:Princípia Editora, Lda.,2006Descrição: 519 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR] (1).

18. General law on equality between women and men / Estados Unidos Mexicanos-Secretaría de Relaciones Exteriores SRE ; ed.lit. National Institute for Women Publicação: México:National Institute for Women,2006Descrição: 19 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SRE] (1).

19. Recommended principles and guidelines on human rights and human trafficking / United Nations - High Commissioner for Human Rights Publicação: New York-Geneva:United Nations,,2010Descrição: 255 p. : il. ; pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (1).

20. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e protocolo opcional / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 35 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (2).