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1. Achivements against the grain : self-defense training for women and girls in Europe / Corinna Seith, Liz KellyPublicação: London:London Metropolitan University,2003Descrição: 75,[5] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7SEI] (1).

2. Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena / II Conferência Mundial sobre Direitos HumanosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1999Descrição: p.141-299 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL] (1).

3. II Conferência das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres nos parlamentos dos Estados Membros da União Europeia e Parlamento Europeu / iniciativa da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1999Descrição: 235 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON] (1).

4. Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:PGR,1982Descrição: 66 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.62INT] (1).

5. Relatório final : Indicadores de avaliação da execução das políticas de promoção da igualdade de oportunidades / Assembleia da República, Comissão Para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e FamíliaPublicação: Lisboa:A.R.,1998Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REL] (1).

6. Direitos humanos das mulheres / Conferência co-org. por Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e ELSA (The European Law Students Association) ; [compilação] Anabela Miranda Rodrigues, e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 170,[1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ROD] (1).

7. Mulheres portuguesas / Irene Flunser Pimentel e Helena Pereira de Melo ; revisão Silvina de SousaPublicação: Lisboa:Clube do Autor,2015Descrição: 526 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.3-055.2PIM] (1).

8. A viuvez / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1981Descrição: 20 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

9. A viuvez / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1987Descrição: 20 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

10. Igualdade, democracia e direitos humanos : Actas do seminário realizado a 24 e 25 de Maio de 1990 / Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres ; ed. lit. Maria Reynolds de Sousa, Isabel de CastroPublicação: Lisboa:Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres,1991Descrição: 127 p. ; 21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

11. Plano de Acção Mundial - versão resumida : década das Nações Unidas para a Mulher - 1976-1985 / Nações UnidasPublicação: [S.l.]:Nações Unidas,[s.d]Descrição: 23 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NAC] (1).

12. Relatório do desenvolvimento humano 2000 / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; coord. Richard Jolly, dir. Sakiko Fukuda-Parr, trad. Alexandre Abreu...[et.al.]Publicação: Lisboa:Trinova,2000Descrição: 290 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PNUD] (1).

13. Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU] (1).

14. Neglected needs : Girls in the criminal justice system / Frances Sheahan ; Penal Reform InternationalPublicação: London:Penal Reform International,2014Descrição: 22 p, : ; digitalizadoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SHE] (1).

15. Direitos humanos das mulheres / Anabela Miranda Rodrigues,...[et.al.] Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2005 Descrição: 170, [1] p. ; 24cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ92] (2).

16.  Direito das mulheres e da igualdade social  : a construção jurídica das relações de género  : uma proposta de estudo e de ensino  / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Coimbra:Almedina,,2010Descrição: 169 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342BEL] (1).

17. Do crime de maus tratos / Associação Portuguesa de Mulheres Juristas ; colab. Comissão para a igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDMPublicação: Lisboa:Narciso Correia-Artes Gráficas,,D.L. 2001Descrição: 75 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ASS] (1).

18. Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / compil. Fátima Duarte ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres,2000 Descrição: 183 p. ; 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

19. Study on traffic in persons and prostitution : suppression of the traffic in persons and of the exploitation of the prostitution of others / United Nations. Department of Economic and Social Affairs.Publicação: New York:United Nations,1959Descrição: vi, 57 p. ; 23 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (1).

20. Manual de direitos humanos, direitos humanos da mulher e da criança : escola prática de polícia / Rachael Thompson, Maria Esther Almeida ; rev. Maria José Arthur, Bertina OliveiraPublicação: Maputo:Wlsa Moçambique,2004Descrição: 151 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7THO] (1).