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1. O pensamento jurídico burguês contemporâneo / Vladímir TumánovPublicação: Lisboa:Editorial Caminho,imp. 1985Descrição: 370,[2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12TUM] (1).

2. A ideia de lei / Dennis Lloyd ; tradução Álvaro CabralPublicação: São Paulo:Liv. Martins Fontes Editora,1985Descrição: [10],301,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.13LLO] (1).

3. Droit et modernité / Bruno OppetitPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,cop. 1998Descrição: VI,299,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12OPP] (1).

4. Introdução ao Estudo do direito / Escola Superior de Polícia ; colaboração Paulo Jorge Valente GomesPublicação: Lisboa:Escola Superior de Polícia,1995Descrição: 168 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1GOM] (1).

5. Pouquoi punir? / Maurice CussonPublicação: Paris:Dalloz,1987Descrição: 203 p. ; 24 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CUS] (1).

6. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1978Descrição: 522 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

7. O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,,1969Descrição: 487, [8] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

8. Voegelin e a procura do direito naturalIn: O Direito. Loures. A.129,n.1-2 (Jan.-Jun. 1997) , p.85-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228] (1).

9. Tópicos sobre o direito natural na cultura portuguesaIn: O Direito. Lisboa. A.131,n.3-4 (Jul.-Dez. 1999) , p.313-344Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228] (1).

10. Direito natural e jusnaturalismo : teste a alguns conceitos difusosIn: O Direito. Lisboa. A.133,n.2 (Abr.-Jun. 2001) , p.301-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228] (1).

11. Entre droit naturel et droit positif : crise de légitimité du lien social et de la justice pénale?In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avr.-jui. 2007) , p.261-276Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

12. Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica / Maria João Matias Fernandes, Joana Liberal ArnautIn: Direito e Justiça. Lisboa. Volume especial (2008) , p. 316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92] (1).

13. Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de maritain / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coimbra. a.3 (2006) , p.653-660Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61] (1).

14. Do direito natural positivo : princípios, valores e direito natural nas constituições e nos códigos civis portuguese e espanhois / Paulo Ferreira da CunhaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.873-893 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

15. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas / A. Kaufmann, W. Hassemer ; revisão cientifica e coordenação de António Manuel Hespanha, tradução de Marcos Keel, Manuel Seca de Oliveira Publicação: [Lisboa]:Fundação Calouste Gulbenkian,[2009]Descrição: 605p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12KAU] (1).

16. Ética e direito / Chaïm Perelman ; trad. João C. S. DuartePublicação: Lisboa:Instituto Piaget,DL 2002Descrição: 621 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ196] (1).

17. Direito natural, religiões e culturas / I Congresso Internacional de Direito Natural ; [org. Instituto Jurídico Interdisciplinar] ; org. Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1CUN] (1).