|
|
1.
|
Contencioso eleitoral / Carlos Fraga ; prefácio Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Coimbra:Liv. da Universidade,1997Descrição: 318 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8FRA]
(1).
|
|
|
2.
|
Organização política administrativa e financeira do Estado / Abílio Neto e Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 779 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342NET]
(2).
|
|
|
3.
|
Estudos em memória do conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal ConstitucionalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1127p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST]
(1).
|
|
|
4.
|
Deliberações e acórdãos do Conselho Constitucional Publicação: Maputo:Centro de Formação Jurídica e Judiciária,2007Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8DEL]
(1).
|
|
|
5.
|
Droit électoral / par André et Francine DemichelPublicação: Paris:Dalloz,1973Descrição: 393 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8DEM]
(1).
|
|
|
6.
|
Um caso de direito penal eleitoral : inconstitucionalidade material da sanção e princípio da conexão / Teresa Quintela de BritoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.2 (Abr.-Jun.2002) , p.183-235Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
7.
|
Um problema de legitimidade activa no contencioso eleitoral administrativo / [anotação de] Manuel Freire BarrosIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.18 (Nov.-Dez.1999) , p.20-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
8.
|
O direito de antena eleitoral / Bernardo Diniz de AyalaIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.573-653 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
9.
|
A teoria geral do direito eleitoral e seus reflexos no direito eleitoral brasileiro / José Alfredo de Oliveira BarachoIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.477-530; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
10.
|
Eleição do Presidente da República : legislação : actualizada, anotada e comentada [por] / Maria Fátima Abrantes Mendes, Jorge MiguéisPublicação: [s.l.]:Edição dos autores,1995Descrição: 240p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.8MEN]
(1).
|
|
|
11.
|
Organização política, administrativa e financeira do Estado / Abílio Neto, Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum - Edições Jurídicas,1999Descrição: 779p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4NET]
(1).
|
|
|
12.
|
Legislação eleitoral portuguesa : 1820-1926 / organização e introdução de Pedro Tavares de AlmeidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,[1998]Descrição: 746,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.8ALM]
(1).
|
|
|
13.
|
Politico's guide to parliament / Susan ChildPublicação: London:Politico's Publishing,1999Descrição: VI, 461p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[328.3POL]
(1).
|
|
|
14.
|
Direito constitucional III / Jorge Miranda Publicação: Lisboa:AAFDL,2001Descrição: 294p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR]
(1).
|
|
|
15.
|
Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do HomemPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002Descrição: XI,[1], 40, [1]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.8ONU]
(1).
|
|
|
16.
|
Pareceres sobre o anteprojecto de reforma de lei eleitoral para a Assembleia da RepúblicaPublicação: [Lisboa]:Presidência do Conselho de Ministros,D.L.1998Descrição: 811, [2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.8PAR]
(1).
|
|
|
17.
|
Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem ; Catarina Albuquerque (trad.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2002 Descrição: XI, [1], 40, [1] p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_DIR]
(1).
|
|
|
18.
|
Direito constitucional III : direito eleitoral e direito parlamentar / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:AAFL,2003Descrição: 318p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR]
(1).
|
|
|
19.
|
Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais / Direcção de Serviços Jurídicos e EleitoraisPublicação: Lisboa:Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral,2005Descrição: 269 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.96]
(1).
|
|
|
20.
|
Report on the election of Members of the European Parliament (1976 Act as amended by Decision 2002/772/EC, Euratom) and on the participation of European Union citizens in elections for the European Parliament in the Member State of residence (Directive 93/109/EC)Publicação: Brussels:European Commission,2010Descrição: 13 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.64-Y]
(1).
|
