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1. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

2. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

3. Código civil português : actualizadoPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 822 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

4. Anteprojecto de código civil / Miguel Real ; coordenador Almiro do Couto e SilvaPublicação: Brasília:Departamento de Imprensa Nacional,1973Descrição: 469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(81)SIL] (1).

5. Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 716, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

6. Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 816, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

7. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1662, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

8. Il codice civile : commentato con la giurisprudenza : la costituzione della Repubblica / a cura di Pietro Dubolino, Francesco BartoliniPublicação: Piacenza:Casa Editrice La Tribuna,1993Descrição: 2207 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)DUB] (1).

9. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 967, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).

10. Codice civile e leggi complementari con la costituzione e il trattato C.E.E. : annotato con le pronunce della corte costituzionale / a cura di Alfio e Mario FinocchiaroPublicação: Itália:Maggioli Editore,1992Descrição: 1887 ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)FIN] (1).

11. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1625 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

12. Código civil Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 778 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

13. Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 822 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

14. Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1929Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GON] (1).

15. Direitos reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Almedina,1978Descrição: 569 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).

16. Caminhos públicos e atravessadouros / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 107,[2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MAR] (1).

17. Protecção do ambiente e direito de propriedade : crítica de jurisprudência ambiental / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 109,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6CAN] (2).

18. Temas de direito do ambiente / João Pereira ReisPublicação: [Lisboa]:Ministério do Planeamento e da Administração do Território,1989Descrição: 156 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6REI] (1).

19. Direitos reais : segundo as prelecções do Prof. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4º Ano Jurídico de 1970-71 / Álvaro Moreira, Carlos FragaPublicação: Coimbra:Almedina,1975Descrição: 446p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MOR] (3).

20. O direito de propriedade / José Caeiro da MattaPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1906Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5MAT] (1).