|
|
1.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
2.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
3.
|
Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1625 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(1).
|
|
|
4.
|
Código de processo civil e diplomas conexos / Paulo CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 3v.AR4AR181:AR1619 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CUN]
(3).
|
|
|
5.
|
Constituição da república portuguesa / Júlio Marques SerrasPublicação: Lisboa:Júlio-Serras Edições,2000Descrição: 319 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4SER]
(1).
|
|
|
6.
|
A extradição e o respectivo sistema português / Carlos FernandesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 100 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44FER]
(1).
|
|
|
7.
|
Da comunidade internacional e do seu direito : estudos de direito internacional público e relações internacionais / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 281,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8RAM]
(1).
|
|
|
8.
|
Direitos do homem / António Maria PereiraPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1979Descrição: 278,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7PER]
(1).
|
|
|
9.
|
Da adopção : anotado - jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Dislivro,[2001]Descrição: 606 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.633ADO]
(1).
|
|
|
10.
|
Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas em especial de mulheres e crianças / Nações Unidas ; tradução Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 54,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1NOG]
(2).
|
|
|
11.
|
Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o tráfico ilícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea / Nações Unidas ; tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 59,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4TAV]
(2).
|
|
|
12.
|
Guia legislativo relativo à ratificação do protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes, componentes e munições / Nações Unidas ; tradução Alliance FrançaisePublicação: Lisboa:Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime,2003Descrição: 85,[1] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1GUI]
(2).
|
|
|
13.
|
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar : versão em língua portuguesa com anexos e acta final da terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do MarPublicação: [Lisboa]:Ministério dos Negócios estrangeiros,imp.1985Descrição: 313,[1]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.225CON]
(1).
|
|
|
14.
|
Conflito de clausulados e consenso nos contratos internacionais / António Frada de SousaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1999Descrição: 379,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8SOU]
(1).
|
|
|
15.
|
Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 1766,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET]
(7).
|
|
|
16.
|
Os textos da Europa : União Europeia / Comunidade Europeia : Schengen / CEE : Convenções de Bruxelas, Lugano e Roma / org. e anot. de Miguel Almeida Andrade, António Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 764,[3] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AND]
(2).
|
|
|
17.
|
A convenção colectiva entre as fontes de direito do trabalho : contributo para a teoria da convenção colectiva de trabalho no direito português / José Barros MouraPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 254,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOU]
(1).
|
|
|
18.
|
II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança / prefácio de Joana de Barros Baptista ; apresentação de Maria Dulce RochaPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros : Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1999Descrição: 244,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7BAP]
(1).
|
|
|
19.
|
A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano MonteiroPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família,1991Descrição: 136 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6MON]
(1).
|
|
|
20.
|
O processo penal à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Colóquio em homenagem ao excelentíssimo Juiz Conselheiro João de Deus PinheiroPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1998]Descrição: p.61-170 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7PRO]
(1).
|
