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O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisdição eclesiástica : enquadramento jurídico-penal / Teresa de AlmeidaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.23-32 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
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A concordata e o casamento / Mário de FigueiredoPublicação: Lisboa:União Gráfica,1940Descrição: 151,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.62FIG]
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3.
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O regime concordatário entre a "libertas ecclesiae" e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da igreja? / Jónatas Eduardo Mendes MachadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 118p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348MAC]
(1).
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Les nouvelles : corpus juris belgici / fondateur Leon HennebicqPublicação: Bruxelles:Maison Ferdinand Larcier,0000Descrição: 00v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34NOV]
(1).
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5.
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O direito concordatário : natureza e finalidades / coord. de Saturino Gomes e Gonçalves ProençaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 184p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348DIR]
(1).
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6.
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Relações Igreja-Estado em Portugal : desde a vigência da concordata de 1940 / coord. Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2002Descrição: 281,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348REL]
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7.
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Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa (1940) : texto integral da Concordata e do Acordo Missionário. Estudos. Comentários. Legislação executória Publicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348SAN]
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8.
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A Concordata de 1940 : Portugal-Santa Sé : jornadas de estudo nos 50 anos da Concordata Publicação: Lisboa:Edições Didaskalia,1993Descrição: 366p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348LEI]
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9.
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Estudos sobre a nova concordata : Santa Sé - República Portuguesa 18 de Maio de 2004 : actas das XIII jornadas de direito canónico 4-6 de Abril de 2005 : estudos vários / [organizado pela] Universidade Católica ; Manuel Saturino Costa Gomes (coord.)Publicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2006Descrição: 373p. [7] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348GOM]
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10.
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A jurisdição nas relações entre Portugal e a Santa Sé : os Regulamentos (CE) N.º 1347/2000 e N.º 2201/2003 e a Concordata / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004Descrição: 75p.[2] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.62SIL]
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A assistência religiosa nas forças armadas e de segurança : legislação civil e canónica de 1940 a 2004 / Miguel FalcãoPublicação: Lisboa:Univerdidade Católica Editora,2008Descrição: 349p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348FAL]
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12.
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Actas da Conferência : "Concordata entre Portugal e a Santa Sé: Realizações e Perspectivas - 10º aniversário da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 2004-2014" / [s.n.]Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. MNE,2014Descrição: 103p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348CON]
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